Noz Moscando: SUS é plano de saúde público?

Nesta semana, a ANS (Agência Nacional de Saúde) aprovou aumento de 15,5% nas mensalidades dos convênios de saúde. É o maior reajuste em 22 anos, o outro com maior índice foi em 2016. (https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/05/26/reajuste-planos-de-saude.htm)

Paralelamente, também em 2016 foi aprovado o PL 241, que congela os gastos em saúde por 20 anos. (https://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/10/politica/1476125574_221053.html) Vemos a saúde pública sendo desmantelada pelos governos federais, estaduais e municipais desde então.

Nessa condição de aumento dos convênios de saúde por um lado e desmonte da política pública de saúde por outro, ressurge uma antiga questão: SUS é plano de saúde público?

Uníssonamente dizemos: NÃO!!

O SUS é direito à saúde pública. A Constituição garante que todas as pessoas em território brasileiro têm acesso a saúde pública de qualidade em suas dimensões básica (consultas de rotina, acompanhamento da saúde da família, exames), atenção secundária (acompanhamento de especialidades) e atenção terciária ou urgências (hospitalizações, cirurgias, etc), além das vigilâncias sanitária, epidemiológica e ambiental. Portanto, se há um desmonte do direito constituído, a população, ao invés de pagar cada vez mais caro por planos de saúde que não abrangem nem metade das ações e programas do SUS, tem o direito e o dever de fazer garantir o que está na Constituição.

O SUS nunca foi dado, nunca foi finalizado, é um constante processo de construção e em formação pelos conselhos municipais de saúde, pelas conferências municipais, estaduais e nacional em saúde, que nós usuária/os e trabalhadora/es do SUS devemos ocupar para fazer garantir nossos direitos!

Se seu postinho de saúde não funciona, o local, equipamentos e servidores precisam ser revistos, não porque você tem um plano de saúde público - e que muita/os servidora/es entendem que se é público precisa ser ruim, mal feito, meia boca - e sim porque vc tem direito à sua saúde pública!

Ou seja, o aumento que a ANS, agência pública reguladora da saúde deste desgoverno federal aprovou, nos provoca a efetivarmos nossa responsabilidade social em defesa do SUS.

E você, já SUS hoje?